Existem advogados gratuitos para causas trabalhistas?
A busca por advogados gratuitos é comum nos casos em que a pessoa precisa de orientação jurídica, mas não tem um valor imediato para contratar um advogado. Contudo, é importante entender se essa possibilidade existe e em quais situações.
A necessidade de se esclarecer vem do fato de que vivemos em um mundo onde nem sempre as pessoas são honestas. Então, se você simplesmente decidir contratar um advogado que diz oferecer seus serviços gratuitamente, corre riscos. Isso é verdade principalmente no que diz respeito às causas trabalhistas. A seguir, vamos te explicar mais sobre o assunto.
Advogados gratuitos existem?
Sim. Advogados gratuitos existem a partir de uma garantia da Constituição Federal de que pessoas sem condições de pagar por esse serviço poderão acessar a assistência jurídica do Estado. Contudo, isso não quer dizer que qualquer pessoa possa ter um advogado a atendendo gratuitamente em qualquer situação.
Nesse caso, é preciso procurar um órgão competente e comprovar a sua impossibilidade de pagar pelos serviços. Além disso, é preciso entender se a sua causa está inclusa no que é assistido pelo Estado. A seguir vamos te mostrar quais são as principais possibilidades em serviços de advocacia gratuitos ou afins.
Onde encontrar advogados gratuitos confiáveis?
É importante que você se certifique que, ao procurar um advogado gratuito, faça isso em uma entidade competente. Profissionais avulsos oferecendo esse tipo de serviço podem não ser confiáveis. Os órgãos que permitem acesso a advogados gratuitos são:
– Defensoria Pública;
– Ministério Público;
– Juizados Especiais;
– Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
– Faculdades de Direito;
– Organizações não governamentais (ONGs);
– Sindicato.
É importante observar que cada uma dessas instituições pode oferecer os serviços de advocacia para situações específicas. No caso da Defensoria Pública, Ministério Público e Juizados Especiais, é preciso verificar a competência de cada um. Nenhum deles atende questões trabalhistas.
Já os demais órgãos são muito variáveis no que oferecem. Portanto, é preciso procurá-los e perguntar se eles podem oferecer auxílio naquilo que você precisa. Os sindicatos, por exemplo, embora sejam obrigados a prestar orientações jurídicas relacionadas a causas trabalhistas, não necessariamente são obrigados a fornecer um advogado gratuito para defesa do trabalhador.
Preciso de um advogado trabalhista, mas não tenho como pagar, o que faço?
Como você deve ter observado, não é tão simples encontrar advogados trabalhistas gratuitos. Entretanto, você não ficará desamparado por não ter recursos para contratar um. Em primeiro lugar, você pode abrir um processo trabalhista por sua própria conta e ter orientação do sindicato competente, mesmo que ele não disponibilize um advogado para te representar.
Todavia, isso não é muito interessante, considerando a complexidade a que pode chegar um processo trabalhista. Em contrapartida, é importante que você saiba que muitos advogados trabalham utilizando o que é conhecido como “contrato de êxito”.
Esse modo de trabalho significa que você só irá pagar os honorários do advogado se a causa for ganha, a partir de uma porcentagem acordada com ele sob o valor da causa. Sendo assim, você não precisa ficar desamparado nessa situação.
Fonte: Sociedade de Advogados
