Author Archive
Bancários realizam protestos e paralisações contra demissões no Itaú e Bradesco
Atividade organizada pela Federa-RJ critica ainda fechamento de agências, metas abusivas, assédio moral e terceirizações. Bancários e bancárias do Estado do Rio de Janeiro realizaram nesta quinta-feira (22), uma atividade em protesto contra o fechamento de agências e a demissão em massa nos dois bancos privados que mais lucram no país, Itaú e Bradesco. Na […]
Aposentadoria por tempo de contribuição 2023: Veja as principais mudanças
Os requisitas para algumas regras da aposentadoria por tempo de contribuição irão sofrer alterações em 2023. Isso porque, após a Reforma da Previdência de 2019, foram implementadas regras de transição que têm os requisitos alterados a cada ano. Em 2023, duas modalidades da aposentadoria da aposentadoria por tempo de contribuição, por exemplo, terão seus requisitos alterados. […]
Novos direitos e regras trabalhistas para pais e mães com filhos nas empresas
A Lei 14.457, de 21 de setembro de 2022 [1], muito pouco difundida na mídia, como também pelas próprias empresas, trouxe importantíssimas regras que mudam, por completo, o mercado de trabalho para homens e mulheres que tenham filhos (naturais ou adotivos), além dos responsáveis legais que possuam a guarda judicial de crianças. Frise-se, por oportuno, que […]
Advogada explica o que diz a CLT sobre liberação de empregados na Copa
Com a proximidade da maior competição esportiva do mundo, a Copa do Mundo, muitas empresas e funcionários começam a se deparar com alguns questionamentos, especialmente no que diz respeito à jornada de trabalho nos dias de jogos da seleção brasileira, pois algumas partidas acontecem em horário comercial. Durante a Copa do Mundo de 2014, realizada no […]
Banco deve indenizar aposentada por cobrar anuidade de cartão de crédito não solicitado
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Banco Bradesco Cartões S/A deverá pagar a uma aposentada a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em virtude do desconto indevido realizado na sua aposentadoria proveniente de cobrança de anuidade referente a cartão de crédito não contratado, tampouco […]
Trabalhador tem direito de ‘demitir’ empresa em caso de assédio eleitoral
Na eleição presidencial mais tensa desde a redemocratização, o impacto da disputa tem mexido com as relações pessoais, familiares e até no ambiente de trabalho. Nunca houve tanta denúncia de assédio eleitoral nas empresas como nesta campanha. Levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostra que foram registradas 1.027 ocorrências até a última segunda-feira (24), […]
Quem paga o INSS é o empregado ou o empregador?
Se você trabalha de carteira assinada, certamente já deve ter se perguntado se precisa emitir uma guia para pagar o INSS ou se ele já está sendo pago pela empresa onde trabalha Como o trabalhador que tem a carteira assinada é um segurado obrigatório, por lei, ele precisa contribuir com a Previdência. Mas quem deve […]
Funcionária será indenizada após empresa descumprir promessa de contratação
Uma empresa de distribuição de energia elétrica, com filial em Formosa(GO), deverá indenizar uma trabalhadora da área de Recursos Humanos (RH), após finalizar o processo de seleção da funcionária e desistir da contratação sem justificativa. Para a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), ficou comprovado que não houve frustração da […]
Trabalhadora obrigada a rezar ‘Pai-Nosso’ receberá R$ 10 mil de indenização
Uma ex-funcionária receberá R$ 10 mil da empresa do ramo atacadista de produtos para saúde que trabalhava, em Belo Horizonte, por diversas situações de assédio moral no trabalho, incluindo a obrigação de rezar o “Pai-Nosso” antes de iniciar cada jornada. A decisão da punição partiu dos desembargadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG, que mantiveram […]
Bradesco é condenado a indenizar consumidor por ligações excessivas de cobrança de dívida de terceiro
O Banco Bradesco S/A foi condenado a indenizar um consumidor por excesso de ligações de cobrança de dívidas de terceiro desconhecido. Foi arbitrado o valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, em projeto de sentença da juíza leiga Janaína Gomes da Silva Afonso, homologado pela juíza Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui, […]
