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Parceria entre TJRJ, órgãos públicos e empresas dá oportunidade de estágio a jovens infratores
Uma chance que pode mudar vidas. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) celebrou, neste fim de semana, a contratação de 330 adolescentes por quatro empresas que darão oportunidade de estágio a alunos que cumprem medida socioeducativa de internação, de semiliberdade e de liberdade assistida. Eles são apenados por prática […]
O Direito do Trabalho e a Crise Econômica: Flexibilização e Terceirização no Mercado de Trabalho
O seminário “O Direito do Trabalho e a Crise Econômica: Flexibilização e Terceirização no Mercado de Trabalho” foi realizado na última sexta-feira (24/03) na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). O evento promoveu um debate entre magistrados, economistas, sindicalistas e parlamentares sobre o impacto que as mudanças propostas na Reforma Trabalhista e no […]
Reforma da Previdência ignora R$ 426 bilhões devidos por empresas ao INSS
Dívida é o triplo do déficit anual calculado pelo governo. Entre as devedoras, estão as maiores do país, como Bradesco, Caixa, Marfrig, JBS e Vale Enquanto propõe que o brasileiro trabalhe por mais tempo para se aposentar, a reforma da Previdência Social ignora os R$ 426 bilhões que não são repassados pelas empresas ao INSS. O valor […]
Bradesco tira a carteira de previdência dos seus corretores
Por Renata Alarcão A partir de março todos os planos de previdência privada comercializados pela Bradesco Vida e Previdência. passarão a ser comercializados pelos funcionários próprios do banco. Esta iniciativa do Bradesco prejudica centenas de corretores que se especializaram para comercializar este produto e se empenharam na venda em um período onde a previdência privada […]
Bancária terá direito a gratificação concedida a outros empregados na rescisão contratual
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco Santander Brasil S.A. contra decisão que o condenou a pagar a uma bancária uma gratificação especial concedida na rescisão contratual a outros empregados. A concessão de vantagem sem critério previamente estabelecido foi considerada tratamento discriminatório. Na reclamação trabalhista, a bancária informou […]
Leis trabalhistas ‘flexíveis’ aumentam mortes por excesso de trabalho no Japão
Pesquisador japonês culpa lei similar à que Temer quer aprovar no Brasil pelos casos de “karoshi”, as ditas mortes por excesso de trabalho. O suicídio de uma funcionária da maior agência de publicidade do Japão gerou nova onda de debates sobre as mortes relacionadas ao excesso de trabalho naquele país. Há meses Matsuri Takahashi, […]
PRÁTICA DE BULLYING GERA DANO MORAL
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a decisão que julgou procedente o pedido de dano moral de uma trabalhadora da Rádio e Televisão Modelo Paulista Ltda. submetida a assédio moral em razão de reiteradas humilhações e constrangimentos. O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relator do […]
Sindicato obtém na Justiça liminar contra o Bradesco na ação que questiona a revogação de direitos
Em outubro, o Bradesco tentou revogar todas as políticas de Recursos Humanos do HSBC bem como os direitos por elas garantidos. Diante da arbitrariedade, a Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região e a Fetec-PR ajuizaram uma ação civil na Justiça do Trabalho e obtiveram liminar contra o BRADESCO na ação […]
DESCONHECIMENTO DA PRÓPRIA GRAVIDEZ NÃO ANULA PEDIDO DE DEMISSÃO
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de uma ex-empregada do estacionamento Menezes e Neves que requeria a anulação de seu pedido de demissão. A trabalhadora alegou que desconhecia o próprio estado de gravidez à época. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto da […]
LABORATÓRIO NÃO PROVA VERACIDADE DE E-MAIL NO PEDIDO DE DEMISSÃO
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso dos Laboratórios Farmacêuticos Pierri Fabre do Brasil Ltda. contra decisão que reconheceu a dispensa imotivada de uma gerente de produto no período em que estava em licença médica. A empresa insistia no argumento de que a gerente pediu demissão por e-mail enviado […]
