Cancelamento de férias poucos dias antes de seu início gera indenização para bancária
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco do Brasil contra decisão que o condenou a indenizar bancária pelo cancelamento de férias poucos dias antes de seu início, o que inviabilizou viagem para participar de curso na Europa. O empregador tinha ciência da atividade, mas de maneira excepcional determinou […]
Plantão Judiciário no feriado de Corpus Christi
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro vai funcionar 24 horas por dia na capital, em regime de plantão, no feriado de Corpus Christi. O plantão judiciário começa a partir das 18h desta quarta-feira, dia 14, e se prolonga até às 11h de segunda-feira, dia 19, quando volta o expediente forense normal. […]
Quem tem direito a adicional de insalubridade no salário?
A insalubridade é caracterizada no caso do colaborador ficar em contato com agentes nocivos à saúde durante a sua jornada, seja pela natureza, intensidade ou tempo de exposição a esses agentes, acima dos limites tolerados. Existe uma norma elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (Norma Regulamentadora nº 15 – atividades e operações insalubres) que […]
A democracia é a única via de superação da crise brasileira
Hoje, o Brasil precisa de mais e não de menos democracia, de mais e não de menos participação popular. Governar sem democracia é impor a vontade de uma minoria sobre o conjunto da população Quando se agudiza ainda mais a crise gerada pelo golpe que rompeu com a democracia no Brasil, porta-vozes desse […]
OAB aprova abertura de pedido de impeachment contra Michel Temer
O conselho Pleno da OAB votou pela abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de responsabilidade. Os conselheiros acolheram voto proposto por comissão especial que analisou as provas do inquérito. Foram 25 votos a favor e apenas uma divergência e uma ausência. O pedido deve ser protocolado na […]
Bradesco deixa trabalhadores adoecidos passando necessidade
Sem dinheiro para comprar remédios, comida e até mesmo para pagar as contas de casa. Essa é a situação de diversos trabalhadores do Bradesco, desassistidos pelo banco por estar em um ‘limbo jurídico’: foram afastados por motivos de saúde, considerados aptos para o retorno ao trabalho pelo INSS, mas inaptos pelo médico do trabalho. […]
VENDEDOR SUBMETIDO A CORREDOR POLONÊS SERÁ INDENIZADO POR DANOS MORAIS
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Coca-Cola) ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, a um vendedor por conta do assédio moral sofrido ao passar por situações vexaminosas, como punições por não ter alcançado a meta de […]
Veja o que muda com a reforma trabalhista aprovada na Câmara
Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara hoje (26), a prevalência do acordado sobre o legislado é considerada a “espinha dorsal”. Esse ponto permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O […]
Trabalhador tem semana decisiva para impedir aprovação da reforma trabalhista
Enquanto a opinião pública, pautada pela grande mídia, está com a atenção toda voltada para a divulgação das delações da Odebrecht, fruto da operação Lava-Jato, o governo federal se apressa para aprovar a reforma trabalhista, que tem nesta semana, um momento decisivo. O presidente Michel Temer, oito de seus ministros, além de parlamentares, inclusive o […]
Bradesco transfere venda de previdência para gerentes
Além da sobrecarga de trabalho acarretada pelo acúmulo da nova função, antes executada por corretores, bancários não são remunerados pela comercialização dos planos Os gerentes do Bradesco precisam, cada vez mais, se desdobrar em dois ou três para dar conta das funções que acumulam na instituição. A mais nova tarefa repassada pelo banco para […]
