Reforma completa dois anos com baixa redução no desemprego
O número de funcionários terceiros e temporários cresceu, mas ainda assim taxa do desemprego está longe da ideal.
Nesta segunda-feira, 11, a Reforma da Previdência completa dois anos. A medida trouxe modificações nas relações de trabalho, já que as empresas passaram a contratar um volume maior de funcionários terceiros e temporários.
De acordo com o levantamento realizado pela Page Interim, a procura por profissionais com regime de contratação mais flexível registrou aumento de até 215%. Os indicadores foram apurados a partir da base de dados dos consultores da Page Interim, que buscaram entender a demanda de alguns cargos nos 24 meses anteriores e posteriores à nova lei.
“A flexibilização da reforma da previdência possibilitou às empresas contratar profissionais de acordo com suas demandas sazonais e projetos pontuais. Hoje as companhias olham muito para custo e eficiência de suas operações e começam a perceber que a contratação de temporários e terceiros pode ser uma ótima oportunidade tanto para as organizações quanto para os profissionais.”, explica Maira Campos, diretora da Page Interim.
Contratações temporárias
No trabalho temporário, há salário mensal e o contrato pode ser de até 6 meses, podendo ser prorrogado por mais 3 meses. Após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o mesmo serviço à empresa depois de três meses.
O trabalhador temporário tem quase os mesmos direitos do efetivo, como remuneração equivalente, recebimento de horas extras de acordo com a categoria da empresa onde estiver prestando o trabalho, adicional por trabalho noturno, repouso semanal remunerado, Férias proporcionais, 13º salário, FGTS e proteção previdenciária.
Na lei de terceirização, o trabalhador é contratado por uma empresa terceirizada, que o coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou demanda complementar de serviços.
A Reforma da Previdência trouxe ainda o regime de trabalho intermitente, remunerado por período trabalhado, e não de forma contínua, em forma de salário mensal. No trabalho intermitente, o funcionário pode trabalhar duas semanas, sair da empresa e voltar 15 dias depois, por exemplo. Ele recebe por dia ou hora trabalhados e não um salário mensal.
“Passados dois anos da reforma da previdência, podemos dizer que as empresas estão mais seguras em relação a algumas possibilidades propostas pela nova regulamentação. Uma dessas vertentes é a possibilidade da contratação de terceiros e temporários, assimilada por boa parte das companhias e expressa na alta demanda que estamos recebendo. É um tipo de movimentação que já era esperada há alguns anos por aqui, especialmente pelo que notamos em outros mercados onde atuamos, onde terceiros e temporários são contratados para muitos projetos. Esse profissional tem as mesmas qualificações que aquele contratado pela CLT, com o diferencial de poder ser avaliado para uma necessidade específica”, analisa Maira Campos, diretora da Page Interim.
De acordo com a pesquisa, entre os cargos mais demandados para posições de temporários e terceiros estão Analista Contábil, Recrutador de TI, Consultor e Coordenador Comercial, Vendas Internas, Analista de Customer Service, Analista de Departamento Pessoal, Analista de qualidade, Analista fiscal.
Desemprego
Ainda assim, é preciso lembrar que o número de desempregados está bem longe do ideal. Antes da Reforma, o país tinha 12,7 milhões de desempregados. Em setembro deste ano foram registrados 12,5 milhões.
O governo do presidente Michel Temer defendeu que a Reforma seria capaz de gerar 2 milhões de vagas em 2018 e 2019, período em que foram registrados de 961 mil empregados, de acordo com o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério da Economia. Dessas vagas, 762 mil foram abertas em 2019.
Já a taxa de subutilização, que considera os desempregados que desistiram de procurar um emprego era de 23,7% antes da reforma. Hoje está em 24%.
Mudanças na Reforma Trabalhista
O governo Bolsonaro criou, em setembro, um grupo de trabalho para propor novas mudanças na CLT. O grupo deveria apresentar uma proposta em até 60 dias. Depois disso, o governo deve avaliar quais pontos vai acatar.
Membros da equipe econômica já adiantaram alguns pontos que devem constar no próximo projeto. Um deles é o fim da unicidade sindical, que prevê a existência de um único sindicato por categoria por cidade, estado ou região.
Também há a expectativa de que o governo lance um programa de estímulo ao emprego, reduzindo encargos para empresas que contratarem jovens entre 18 e 29 anos.
Outra mudança deve ser o fim da multa de 10% sobre o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que as empresas pagam ao governo em caso de demissão de funcionários. Hoje, as empresas pagam 50% de multa na rescisão: 40% para o trabalhador e 10% para a União.
Fonte: Contábeis
