Posts In Category "Geral"
Posso ser demitido por justa causa devido postagem nas redes sociais?
As redes sociais abriram portas para que todas as pessoas consigam expressar opiniões, sobre diversos assuntos, e serem notadas por um número maior de pessoas, de uma só vez. Só que a depender da exposição, alguns trabalhadores podem até mesmo serem demitidos por justa causa. Veja em quais situações. Entre os pontos de maior atenção, os […]
Bancos suspendem consignado após queda de juros e centrais dizem que isso é extorsão
A redução em menos de meio por cento dos juros do consignado faz bancos suspenderem empréstimos da modalidade. Para centrais sindicais, decisão é extorsão já que pagamento é garantido com desconto em folha. Quatro dias após o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), órgão ligado ao Ministério da Previdência Social, reduzir de para 2,14% para […]
Instituição bancária terá que indenizar aposentada por venda casada
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Muriaé, na Zona da Mata mineira, que condenou uma instituição financeira a devolver em dobro os valores cobrados indevidamente de uma aposentada. A instituição foi acusada de venda casada, ao oferecer um cartão de crédito juntamente ao plano […]
Banco que cobra taxa sem previsão contratual terá que indenizar cliente
O juízo da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação cível para condenar um banco a indenizar uma consumidora em R$ 10 mil em danos morais pelo fato de a instituição financeira descontar taxas de serviço sem previsão contratual. Os julgadores também determinaram o […]
Pense Direito: Os riscos e benefícios da “pejotização” nas relações de trabalho
Tornou-se frequente as empresas efetuarem a contratação de mão de obra para execução dos serviços através de pessoa jurídica. Ocorre que, optar por tal modalidade de contratação requer cautela e o mínimo de noção sobre a legislação trabalhista, para minimizar as chances de configurar fraude ao contrato de trabalho. A contratação de prestador de serviço, seja […]
85% das ações trabalhistas pedem direitos sonegados, diz presidente do TST
Em sua primeira entrevista como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a instância máxima da Justiça trabalhista, o ministro Lelio Bentes Corrêa analisou o legado da reforma trabalhista e falou sobre a importância da regulamentação do trabalho por aplicativos. Também defendeu o fortalecimento dos sindicatos, ao mesmo tempo em que se posicionou contra a […]
Ação trabalhista: O patrão sempre perde na Justiça do Trabalho?
Seja a caminho do fórum ou nas indefectíveis reuniões de fim de ano, não são raras as vezes em que escutamos pacientemente um primo, cunhado, conhecido ou mesmo o próprio motorista do táxi contar a história de que entrou com uma ação trabalhista contra o ex-patrão e foi bem-sucedido. Com alguma variação no enredo – e […]
Legalidade da demissão sem justa causa e trabalho intermitente deve ser julgada pelo STF
Ações sobre a legalidade ou não do trabalho intermitente e sobre demissões sem justa causa devem ser julgadas este ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essas ações estão paradas há anos, após pedidos de vistas que nunca foram decididos pelos ministros que utilizaram dessa “manobra” jurídica para postergar a decisão. Matéria do site da CUT Nacional […]
Rescisão indireta do contrato de trabalho: como o empregador deve agir?
A Consolidação das Leis do Trabalho prevê a rescisão indireta como uma das formas de rescisão do contrato de trabalho. Esta hipótese é frequentemente chamada de “justa causa do empregador”. Isto porque é utilizada pelo empregado na busca de findar o seu contrato, tendo em vista condutas inadequadas do empregador. O artigo 483 da CLT prevê […]
Férias coletivas e vaga temporária: quais as obrigações do empregador?
Com a proximidade do fim de ano, muitas empresas abrem vagas temporárias com o intuito de suprir a demanda do interesse de consumidores ao realizar compras de Natal e Ano Novo. Além disso, neste período também é comum que empresas se organizem para as férias coletivas, quando os empregados usufruem de alguns dias longe da rotina […]
