Posts In Category "Geral"
O empregado pode tirar fotos ou filmar o ambiente de trabalho?
É comum, por exemplo, o empregador proibir que sejam tiradas foto ou feitas filmagens do ambiente de trabalho com vistas a preservar sua imagem. O ambiente de trabalho é o local onde a maioria dos empregados passa grande parte de seu tempo durante o exercício de suas tarefas. Pode ser um escritório, uma linha […]
Saiba o que fazer quando a empresa deixar de recolher sua contribuição ao INSS
Cerca de cinco milhões de empresas estão inadimplentes com a Previdência. Cabe ao trabalhador provar o vínculo empregatício para que possa ter acesso a benefícios como a aposentadoria. Confira o que fazer. A maior parte dos trabalhadores e trabalhadoras passa uma vida toda confiando que todos os descontos em seus salários estão sendo feitos de […]
Desumano: Entenda PL que permite a penhora de imóvel único de famílias inadimplentes
Pelo projeto, bancos e instituições financeiras poderão penhorar em qualquer situação na qual o imóvel seja dado como garantia. Proposta ainda tem de ser aprovada pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou, por 260 votos favoráveis e 11 contrários, o Projeto de lei (PL) 4188/2021, de autoria do governo de Jair Bolsonaro (PL), que […]
Trabalhador com câncer pode ser demitido
Qualquer doença que for causada por atividade laboral, é considerada acidente de trabalho O trabalhador acometido por doença grave como câncer já passou por várias situações em que foi demitida de seu trabalho. Mas será que é permitido demitir quem está com câncer? Para a lei trabalhista, depende da origem da doença. O primeiro passo […]
Governo Bolsonaro quer retirar mais direitos trabalhistas para beneficiar patrões
Com a desculpa de que direitos impedem a abertura de novas vagas, Paulo Guedes acena a empresários com redução de encargos trabalhistas. Para CUT, governo quer jogar sua incompetência nas costas do trabalhador Com o velho discurso de que o trabalhador brasileiro com carteira assinada tem excesso de direitos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, […]
Entenda as novas regras do auxílio-acidente, quem tem direito e como solicitar
Mudanças nas regras podem prejudicar o trabalhador que for barrado em pente-fino do INSS. Entenda por quê e o que mudou A Medida Provisória (MP) nº 1133/2022 editada pelo governo federal, muda as regras para a concessão e para a manutenção do auxílio-acidente pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pode prejudicar o trabalhador que […]
Dia do Trabalho ou do Trabalhador: saiba como surgiu o feriado
Data alude a movimentos trabalhistas por melhores condições a profissionais Seja como Dia do Trabalho, seja como Dia do Trabalhador, o dia 1º de maio é feriado para grande parte dos profissionais de diversas áreas ao redor do mundo. No entanto, apesar dos ares de homenagem a trabalhadores, a data carrega consigo um histórico de luta por […]
Afastada a deserção em recurso que discute concessão de justiça gratuita .
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso ordinário de um servidor público federal de Jacarezinho (PR) que não pagara as custas processuais fixadas na sentença. O colegiado concluiu que, como o que estava em discussão no mérito do recurso era o próprio direito ao benefício da justiça gratuita, a […]
A jornada de trabalho de gerentes e outros detentores de cargos de confiança em bancos
De regra, a jornada de trabalho do bancário é de 6 (seis) horas em dias úteis, exceto sábados. Logo, no caso, o módulo semanal é de 30 (trinta) horas. Todavia, o sábado do bancário não é considerado repouso remunerado, mas, sim, dia útil não trabalhado. Assim, não há que se falar – por exemplo – […]
14 Direitos Trabalhistas dos Bancários e Financiários
Esse artigo visa trazer esclarecimento e conhecimento ao cidadão comum, trabalhador, esquivando-se assim os autores do uso da tradicional linguagem intelectual e erudita de habitual no meio jurídico, trazendo uma linguagem simples, acessível e de fácil interpretação ao trabalhador, tendo como objetivo levar a estes o conhecimento dos seus direitos trabalhistas, não tendo assim qualquer […]
