TRT/RJ INICIA PREPARATIVOS PARA A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA
A Justiça do Trabalho realiza, de 21 a 25 de maio, a Quarta Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, ação conjunta dos 24 tribunais regionais do trabalho, que busca solucionar o maior número possível de processos por meio de acordos. No TRT/RJ, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Capital (Cejusc-CAP), no Fórum da Lavradio e no Fórum Ministro Arnaldo Süssekind (prédio-sede), realizará pautas de audiência com cerca de 200 processos em fase inicial, além de processos envolvendo grandes litigantes ou empresas beneficiárias de Planos Especiais de Execução. Também serão realizadas tentativas de conciliação em processos que tramitam na segunda instância.
Com o slogan “Sempre dá para conciliar”, a campanha deste ano destaca que a conciliação é possível em qualquer momento do processo ou mesmo antes do ajuizamento de uma reclamação trabalhista. A proposta é mostrar para as partes envolvidas em conflitos que chegar a um consenso por meio do diálogo pode ser mais rápido e também mais vantajoso do que iniciar um processo judicial.
ACORDOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Na Justiça do Trabalho, a tentativa de conciliação é o primeiro ato do processo. E, com a Semana, essa forma rápida, equilibrada e moderna de resolver conflitos recebe um incentivo ainda maior. No período, são realizadas em média 25% mais audiências do que nas demais semanas do ano. As conciliações são ainda uma forma de diminuir o número de processos que tramitam nos tribunais e, com isso, tornar a prestação jurisdicional mais ágil e célere.
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será aberta oficialmente no TRT da 5ª Região, em Salvador (BA), em 21 de maio, e o encerramento será em Florianópolis (SC), no TRT da 12ª Região, no dia 25.
AVANÇOS COM A MEDIAÇÃO
Cejusc-CAP de primeiro grau apresentou mais resultados positivos na solução de conflitos por meio da mediação. Em sessão que durou quase duas horas, chegou-se a uma solução consensual em ação trabalhista entre um ex-trabalhador e as rés MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, MPE Engenharia e Serviços S/A e União Federal (AGU).
Beneficiária de Plano Especial de Execução, uma das rés, comprometida com a redução de seu passivo trabalhista, concordou com uma composição amigável, resultando na satisfação do crédito devido ao autor.
Desde o início de seu funcionamento, em fevereiro deste ano, o Cejusc-CAP de primeiro grau tem obtido solução consensual em cerca de 1/3 das ações encaminhadas a sua apreciação.
Fonte: TRT – RJ
