Notícias e Artigos

Confira as últimas notícias e artigos da Freitas Fonseca

Empregado que trabalhava externamente com jornada sujeita a controle vai receber horas extras

24 nov 2016 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

  A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não concedeu o recurso do Itaú Unibanco S.A. contra a condenação ao pagamento de horas extras deferidas a um operador de negócios que exercia suas atividades externamente em operações de crédito. A Turma entendeu que havia a possibilidade de controle em sua jornada de trabalho.   […]

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Má-fé em ação trabalhista pode resultar em multa de 20% do valor da causa

7 nov 2016 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

O uso de má-fé em processo trabalhista poderá resultar na cobrança, do responsável, de multa no valor de até 20% da causa, por cada conduta considerada ilícita. É o que determina projeto que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), apresentado há duas semanas pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB). De acordo com texto […]

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Previdência privada: quais os problemas comuns

27 out 2016 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A aposentadoria privada é uma opção atraente para quem não tem conhecimento sobre aplicações financeiras, mas também tem suas desvantagens. Conheça os riscos e previna-se contra imprevistos. A previdência privada é um tipo de investimento de longo prazo, que é feito através de seguradoras e bancos. Geralmente, é considerado como uma opção complementar à previdência […]

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Posso processar o banco por causa da greve?

17 out 2016 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Considerada a maior desde 2004, a atual greve dos bancários gera dúvidas e transtornos para pessoas que necessitam utilizar os serviços da rede. Saiba como agir se você tem sido prejudicado. Certamente os serviços bancários estão entre os mais utilizados no cotidiano pelos cidadãos. Seja para pagar uma fatura de eletricidade, sacar um benefício de […]

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O que é o direito do consumidor?

29 set 2016 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Comprar um televisor, contratar uma viagem ou abrir uma conta no banco são ações normais do cotidiano. Investimos dinheiro em troca de um produto ou serviço, esperando satisfação e que a compra atenda as necessidades que buscamos. No entanto, nem sempre isso ocorre e o consumidor vê seus direitos desrespeitados. Exemplos são equipamentos eletrônicos que […]

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EMPRESAS SÃO CONDENADAS POR DISCRIMINAÇÃO A TERCEIRIZADA

19 set 2016 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação da Excellence RH Serviços – Eireli e da Telemar Norte Leste S/A – esta, de forma subsidiária – ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, a uma ex-empregada terceirizada proibida de sair pela porta […]

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Bradesco sofre processo milionário por cometer assédio moral contra trabalhadores

14 set 2016 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

O Ministério Público do Trabalho em Alagoas pediu à justiça trabalhista a condenação das empresas Banco Bradesco e Bradesco Vida e Previdência por submeter trabalhadores a situações discriminatórias e vexatórias – condutas que caracterizam assédio moral. O MPT constatou que corretores de vendas da sucursal do Bradesco em Maceió eram constrangidos constantemente quando não atingiam […]

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A importância de defender a igualdade de gênero

6 set 2016 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Apesar ser metade da população mundial, mulheres ainda se deparam com grande desigualdade no mercado de trabalho, na política e na vida domiciliar.   De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), as mulheres representam 49,6% da população mundial, ou seja, algo ao redor de 3,8 bilhões de pessoas. Já no Brasil, a […]

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Filmes e séries em que a Lei é protagonista

30 ago 2016 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

Preparamos uma lista de filmes e séries que não deveriam passar desapercebidos.Separamos 10 filmes e séries em que a Lei e o trabalho jurídico são os verdadeiros protagonistas. Confira, descubra o que você ainda não viu e divirta-se! 12 homens e uma sentença (12 Angry Men, 1957) O filme retrata um julgamento por um crime […]

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Você sabe o que é um acordo coletivo?

23 ago 2016 | Categoria Geral | Enviado por | 0 Comentários

O acordo coletivo tem a participação direta dos trabalhadores em decisões importantes de seu cotidiano, como salários, férias, horários e outros direitos.   Sabe aquela situação em que trabalhadores de uma empresa buscam revisão de direitos, como aumento de salário, melhores condições de trabalho, mudanças em horários ou até mesmo melhor alimentação? Amparados pela Consolidação […]

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